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Revise cá as principais diferenças entre retas, semirretas e outras classificações. Recentes

“...pretende-se que ao respeitar o princípio da capacidade contributiva a tributação possa se operar de forma justa, salvaguardando este montante necessário a garantir este mínimo vital do contribuinte e impedindo qual a ministério tributária nãeste exceda ao limite máximo, atingindo níveis considerados confiscatórios” (PISANI, 2010)

Muitos entendem de que realmente... O aumento do PIS e COFINS tais como escárnio ao princípio da justiça fiscal

            A Declaraçãeste Destes Direitos do Homem e do Cidadãeste por 1791, no seu artigo 13, determina que “para a manutençãeste da força pública e para as despesas de administraçãeste é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre ESTES cidadãos do acordo com suas possibilidades. ”

Aplica-se indistintamente a pessoas física e jurídica. Pelo caso específico da pessoa física, o princípio da propriedade contributiva tem por finalidade servir de limite à incidência tributária, a fim por preservar aquela menor quantia do renda absolutamente necessária de modo a a sobrevivência digna do ser humano (ZILVETI, 2004).

A política tributária é este processo de que deve anteceder a imposiçãeste do tributo. É meio pela qual se verifica a finalidade e a necessidade da imposição ou de tributo.

A progressividade faz utilizando que as alíquotas Destes impostos sejam cada vez Ainda mais altas, quanto elevado for a riqueza, ou seja, quanto elevado for a habilidade contributiva. Dependendo de observa WEISS (2003), trata-se de 1 método de elevaçãeste gradual DE alíquotas incidentes A respeito de a base do cálculo do tributo à medida qual está se amplia, por demonstrar possuir o contribuinte elevado riqueza.

é ainda Muito mais acentuada, o qual provoca o comprometimento por uma maior parcela da renda para pagamento de tributos, usando conseqüente diminuição da renda individual disponível.

Para entender saiba como esse fenômeno ocorre, na prática é necessário analisar os conceitos do progressividade e seletividade, ambas tfoicnicas do aplicação e visite esta web concretizaçãeste do princípio da habilidade contributiva.

O Estado, enquanto ente encarregado da proteção social, possui como função primária a realizaçãeste do bem comum, usando inúmeras obrigações perante uma sociedade cada vez Ainda mais complexa, qual passa a reinvidicar, por exemplo, melhores condições do vida, segurança, saúdo e educação. As atividades desenvolvidas pelo Estado carecem de origens por financiamento distintas DE originárias, blogar é, daquelas decorrentes da exploração do próprio patrimônio estatal, especialmente porque estas sãeste incapazes do gerar recursos públicos suficientes à satisfaçãeste DE crescentes demandas coletivas.

Entretanto, progressividade deveria ser aplicada independente da espfoicie tributária, já que mais informações a tributação regressiva, de maneira geral, é incompatível utilizando ESTES princípios emanados na Constituição Federal.

Para além disso, existe ainda a corrupção, onde vultuosas quantias por dinheiro público  - fruto da arrecadaçãeste tributária – sãeste desviados em Lindas as esferas de poder e os tributos pagos através sociedade acabam sendo usados de modo a fins particulares.

Seria 1 ato por poder e surgiu de modo a financiar as Obtenha os fatos atividades públicas dirigidas a toda uma comunidade, onde cada um deve “contribuir”, na medida por tua habilidade, para de que este Estado possa alcançar este natural comum.

Problemas sociais nas cidades do Brasil ESTES principais problemas sociais presentes nas cidades brasileiras.